UnB pagará R$ 25 mil a aluna queimada com ácido em laboratório

ITBI maior poderá aumentar os "contratos de gaveta"

Socialismo selvagem

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Febem limita acesso de juízes e volta atrás

O sonho acabou

Maria Lucia Victor Babosa é socióloga e articulista

Menos, Presidente Luiz Inácio, menos

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

OAB-SP assegura participação de advogados na conciliação e mediação

Governo quer mudar lei brasileira de fusões e aquisições

Cédula Rural. Limite da taxa de juros.

Comissão para ampliação dos TRFs deve propor mais eficiência com um mínimo de pessoal

Inovações da Emenda Constitucional número 45:

Helder B. Paulo de Oliveira - Advogado. Mestrando em Direito Penal UNIP/Campinas/SP.

Penal e Processual Penal. Recurso Ordinário de Habeas Corpus.

Difamação. Pessoa Jurídica.

Lei nº 10.964, de 28 de Outubro de 2004.

Dá nova redação a dispositivos das Leis de nºs 8.010, de 29 de março de 1990, e 8.032, de 12 de abril de 1990, para estender a cientistas e pesquisadores a isenção tributária relativa a bens destinados à pesquisa científica e tecnológica; e faculta a inscrição no Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES, das pessoas jurídicas que especifica.

Para ver com os Olhos da Alma

TST e OAB defendem manutenção do ?Penhora on-line?

A matéria consta da pauta de votações da reunião de hoje (26) da Comissão, marcada para às 10h.

Breves considerações sobre a Intervenção federal no estado do Espírito Santo

HIGOR VINICIUS NOGUEIRA JORGE reside no município de Três Fronteiras - SP e cursa Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba

Breve visão introdutória dos principais fenômenos de aproximação de Estados para cooperação e integração regional

Valeria Figueiró Santoro, advogada e pesquisadora em Direito Internacional e Leandro de Mello Schmitt, advogado e Professor de Direito Internacional.

Embargos de declaração. Legitimidade recursal limitada às partes. Não cabimento de recurso interposto por amici curiae. Embargos de declaração opostos pelo procurador geral da república conhecidos.

Legitimidade recursal limitada às partes.

STF reúne Lula e cúpula do Congresso na abertura dos trabalhos de 2026

Sessão está prevista para começar às 14h

Como empresas familiares podem se preparar para processos de M&A

Para PMEs, estruturar governança e compliance antes de M&A aumenta valor, segurança jurídica e atratividade do negócio para investidores